2002-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 852/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os programas das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática, do grupo de pessoal informático do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

2002-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 853/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica de condução de viaturas ligeiras afectas à frota da Casa Pia de Lisboa aos dirigentes, técnicos, educadores e mecânicos ao serviço desta instituição.

2002-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 854/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico, a localizar na cumeada de Relva de Tábuas, na serra da Lousã, freguesia de Vila Nova, concelho de Miranda do Corvo, promovida pela ENERNOVA-NOVAS ENERGIAS, S.A.

2002-11-28 - DESPACHO 25344/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maringá, Amorim Pedrosa Moleirinho.

2002-11-28 - DESPACHO 25345/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington, José António Martins Goulart.

2002-11-28 - DESPACHO 25442/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Inês Brás Gonçalves Rodrigues de Carvalho, presidente da Comissão de Fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2002-11-28 - DESPACHO 25354/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Ratifica diversos actos praticados pela Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Drª Ana Maria Pereira Vaz desde 8 de Abril até 2 de Agosto de 2002.

2002-11-28 - RESOLUÇÃO 80/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o eng. António dos Santos Aguiar Gouveia para o cargo de coordenador da Acção Integrada de Base Territorial Turismo e Património no Vale de Côa.

2002-11-28 - DESPACHO 25346/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da Comissão de serviço da conselheira técnica Maria Irene da Silva Paredes na Delegacção Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico-OCDE, em Paris.

2002-11-28 - DESPACHO 25347/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Cecil Laives do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bridgetown, Barbados.