2002-11-28 - DECLARAÇÃO 37-C/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 107/2002 de 28 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma de Angra do Heroísmo.

2002-11-28 - PORTARIA 105/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma de Ponta Delgada.

2002-11-28 - DECLARAÇÃO 37-A/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 105/2002 de 28 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma de Ponta Delgada.

2002-11-28 - PORTARIA 106/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma da Horta.

2002-11-28 - PORTARIA 107/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma de Angra do Heroísmo.

2002-11-28 - DECLARAÇÃO 37-B/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 106/2002, que aprovou o Regulamento de Tarifas dos Portos da Junta Autónoma da Horta.

2002-11-28 - Decreto Legislativo Regional 36/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas açorianas.

2002-11-28 - Decreto Legislativo Regional 37/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Define a estrutura e competências do Conselho Regional da Água (CRA), da Região Autónoma dos Açores.