2002-10-30 - DESPACHO 23153/2002 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto no director de serviços de Medicina Desportiva.

2002-10-30 - DESPACHO 23183/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Manuela Figueiredo do Nascimento, para exercer o cargo de delegada de Lisboa (área técnica) do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2002-10-30 - DESPACHO 23177/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço da lic. Izilda de Lemos Pinto Cardoso, nas funções de directora do Centro Distrital de Soldariedade e Segurança Social de Évora, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-30 - DESPACHO 23162/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos no director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), licenciado Mário Silva Tavares Mendes.

2002-10-30 - DESPACHO 23212-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à execução da variante nascente de Famalicão.

2002-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 807/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Nuno Raínho Ataíde das Neves, para exercer as funções de Inspector-Geral do Trabalho.

2002-10-30 - DESPACHO 23164/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas no âmbito de aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.