2002-10-28 - RESOLUÇÃO 12/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.

2002-10-28 - RESOLUÇÃO 13/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002.

2002-10-28 - Portaria 1398/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Retorta e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 1171-DGF).

2002-10-28 - Portaria 1399/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Carregueiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional de Preservação da Fauna de Caça e Pesca (processo nº 3233-DGF).

2002-10-28 - Portaria 1400/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Mouros, Maio e Rebola, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia dos Mosteiros, município de Arronches (processo nº 327-DGF).

2002-10-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003

2002-10-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002