2002-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 796/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardo Marques Carnall para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.

2002-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 797/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardo Xavier Alabaça para exercer o cargo de director geral de Infa-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

2002-10-21 - RECTIFICAÇÃO 2094/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica a Portaria nº. 1415/2002(2ªSérie), publicada no Diário da república, 2ª Série, nº. 216, de 18 de Setembro de 2002 que define quais os departamentos e as divisões com atribuições exclusiva ou predominantemente policiais, no âmbito da Polícia de Segurança Pública (PSP).

2002-10-21 - DESPACHO 22549/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue o posto do ensino básico mediatizado (EBM) Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira.

2002-10-21 - PORTARIA 1539/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2002-10-21 - DESPACHO 22499/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Manuel de carvalho Fernandes Thomaz, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-10-21 - DESPACHO 22500/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Saúde, licenciado Carlos José das Neves Martins, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-10-21 - DESPACHO 22501/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, licenciado José Luís Fazenda Arnaut Duarte no presidente do Instituto do Consumidor, licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço.

2002-10-21 - DESPACHO 22556/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro José Monteiro de Morais para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines.

2002-10-21 - DESPACHO 22555/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa-Eulália-Coimbra (Norte), identificadas nos mapas e plantas publicadas em anexo e autorixa a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.