2002-10-18 - DESPACHO 22441/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, no presidente do Instituto do Ambiente, engenheiro João António Nobre Pereira Gonçalves.

2002-10-18 - PORTARIA 1536/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal de Mirandela.

2002-10-18 - PORTARIA 1535/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do Conselho cinegético Municipal de Oliveira de Azeméis.

2002-10-18 - DESPACHO 22440/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração do projecto de proposta da lei quadro da água, definindo a sua composição, objectivo, prazo de vigência e regime de funcionamento e nomeia também os elementos que constituem a comissão de acompanhamento do mesmo projecto.

2002-10-18 - PORTARIA 1537/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Vide.

2002-10-18 - DESPACHO 22431/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma comissão de gestão e acompanhamento da fileira oleícola e fixa a sua composição.