2002-10-16 - DESPACHO 22247/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os membros do júri do" Prémio Manuel Lopes", refernte ao ano de 2002, constituído pelas seguintes personalidades:Jorge Leite, que presidirá, Elísio Estanque,o presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho,o presidente do Observatório do Emprego e Formação Profissional, Manuel Carvalho da Silva,Rui Manuel Oliveira e Costa,Alexandre Mestre, Ana Vieira, Nuno Biscaya, o presi (...)

2002-10-16 - DESPACHO 22258/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à construção do sublanço Almada-Fogueteiro e autoriza a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2002-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 791/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Recomhece o interesse público da construção da linha 220 KV, entre o Parque Eólico da Pampilhosa da Serra e a linha 220 KV de Vila Chã/Pereiros 2 promovida pela RES - Renewable Energy Systems, Ld.ª nos concelhos de Pampilhosa da Serra, Arganil e Tábua, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reseva Ecológica nacional (REN).

2002-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 792/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que o Instituto de Navegabilidade do Douro quando efectuar ou licenciar extracção de inertes solicite o parecer prévio e vinculativo ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, competindo à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Norte proceder à apreciação técnica do relatório de incidências ambientais.

2002-10-16 - LISTAGEM 284/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural no 1.º semestre de 2002.

2002-10-16 - PORTARIA 1518/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de pessoal docente, no quadro de pessoal da escola Secundária nº3 de Alijó, a extinguir quando vagar.

2002-10-16 - DESPACHO 22250/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia como membros da comissão instaladora do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos, as seguintes individualidades: José Francisco Varandas Costa, que presidirá, Inês Lopes, Luís Marinho Ucha, Manuel Jósé Conrado Borralho e Alfredo Barbeiro.

2002-10-16 - DESPACHO 22248/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Estabelece o plano de acção para a formação de activos qualificados desempregados e define as condições específicas a observar na realização dos respectivos cursos de formação.

2002-10-16 - DESPACHO 22234/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Julieta Maria Costa Rodrigues para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve.

2002-10-16 - DESPACHO 22257/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras de construção do nó de Carvalhos, do sublanço Feira-Carvalhos da auto-estrada do Norte fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.