2002-10-15 - AVISO 10535/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2002, referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,436 45%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,680 10%.

2002-10-15 - DESPACHO 22150/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o eng.º Francisco José Pestana Ribeiro Baião das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2002-10-15 - DELIBERAÇÃO 1478/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal, no presidente, Rui Manuel Leão Martinho, no vice-presidente, António Manuel da Silva Osório e nos vogais Rodrigo Fernandes Homem de Lucena e Rui Carlos Alvarez Carp.

2002-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 787/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de operário qualificado - jardineiro, pedreiro, pintor, tipógrafo e trolha -, do grupo de pessoal operário, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2002-10-15 - DESPACHO 22154/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Pedro Micael Franco Caiado director do Departamento de Música do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2002-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 785/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Neto Severino para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve.

2002-10-15 - AVISO 10536/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Outubro de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,338 99%.

2002-10-15 - PORTARIA 1510/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Loures, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, a extinguir quando vagar.

2002-10-15 - DESPACHO 22148/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa, assessora do gabinete do Ministro da Educação, Dr. José David Gomes Justino.

2002-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 786/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Gago de Paula Brito para exercer o cargo de director regional de Agricultura do Algarve.