2002-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 784/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, com caracter excepcional e com efeitos imediatos, de 345 lugares de guarda prisional instruendo.

2002-10-14 - LISTAGEM 282/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a listagem dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 1º semestre de 2002.

2002-10-14 - AVISO 10499/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a modificação dos estatutos da Fundação Oriente conforme despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 13 de Fevereiro de 2002.

2002-10-14 - DESPACHO 22058/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço da lic.Alice Augusta da Vera Cruz Ferreira das funções de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança, do Instituito de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-14 - DESPACHO 22060/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. José Joaquim Gonçalves Antunes nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-14 - DESPACHO 22025/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Isaltino Afonso de Morais.

2002-10-14 - DESPACHO 22065/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço da lic. Maria Teresa Bandeira Carvalho Branco, nas funções de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-14 - DESPACHO 22045/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Marlene Vieira dos Santos Sanches para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Dr. Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-10-14 - DESPACHO 22063/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. António Francisco Cano Mendes Pinto nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-14 - DESPACHO 22062/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. António Joaquim Vieira Ramalho,nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).