2002-01-07 - DESPACHO 333/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Ana Maria Garção Antunes, do cargo de sercretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho.

2002-01-07 - PORTARIA 17/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profiláticos, mecânicos e espermicidas.

2002-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 355/2002 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, após concurso, Augusto Francisco Pedroso Ferreira, no cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Organização e Informática do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPCRP).

2002-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 356/2002 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia. após concurso, Maria Lucília Pires Faria, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPCRP)

2002-01-07 - DESPACHO 328/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente da comissão instaladora da Agência para a Segurança e Qualidade Alimentar.

2002-01-07 - DESPACHO 349/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva "Máquinas".