2002-01-05 - DESPACHO 314/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aceite o pedido de exoneração da licenciada Manuela Lima, presidente do conselho de administração da Adminstração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e dos vogais do mesmo conselho, licenciado Carlos Andrade Costa e Fernando Manuel Alves.

2002-01-05 - DESPACHO 309/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa e publica em mapa anexo, para cada instituição do ensino superior o número máximo de docentes padrão não docentes/discentes para o ano lectivo de 2001-2002, integrados ou não no quadro, incluindo o contrato individual de trabalho, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço.

2002-01-05 - DESPACHO 295/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o cargo de directora de serviços do Gabinete de Documentação e Prospectiva, da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) a licenciada Maria da Graça Baptista Simões Teles.

2002-01-05 - DESPACHO 308/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa e publica em anexo, para cada instituição do ensino superior, o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 2001-2002, integrados ou não no quadro, incluindo o contrato individual de trabalho, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço.

2002-01-05 - DESPACHO 316/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Considera de utilidade pública os estudos e trabalhos a realizar nas propriedades particulares mencionadas nos quadros anexos necessários à execuçoó das obras para a realização do aproveitamento hidraúlico do Enxoé, situado no concelho de Serpa e Mértola.