A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-01-04

Limpar filtro
Encontrámos 665 resultados
Página 1 de 66
  • Não tem documento Em vigor 2002-01-04 - DESPACHO 2771/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no chefe do seu gabinete, lic. Rui Manuel Baptista Fialhais.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-04 - RESOLUÇÃO 1/2002/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Ratifica o Plano de Urbanização da Ribeiro de Santo Luzia, cujo Regulamento, planta de zonamento e planta de condicionantes fazem parte integrante da presente resolução.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-04 - DESPACHO 220/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Santos de Figueiredo como directora do Departamento de Cooperação Técnico-Militar, da Direcção-Geral da Política de Defesa Nacional.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-04 - DESPACHO 228/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

    Declara de utilidade pública da expropriação de 96 parcelas identificadas nos quadros e mapas anexos, necessárias à construção da barragem de Ribeiradio, zonas de implantação e respeito a desenvolver nos municípios de Sever do Vouga e Oliveira de Frades. Os encargos com a expropriação são da responsabilidade do Instituto da Água.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 1/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 2/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 3/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 4/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 5/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho (extracto) 6/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda