2002-01-03 - DESPACHO NORMATIVO 1/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as orientações curriculares da educação pré-escolar. Revoga o Despacho Normativo nº 1/2000, de 6 de Janeiro.

2002-01-03 - RESOLUÇÃO 1/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2000.

2002-01-03 - Portaria 1/2002 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira.

2002-01-03 - Decreto Regulamentar 1/2002 - Ministério da Economia

Altera o Decreto Regulamentar n.º 22/98, de 21 de Setembro, que regula a declaração de interesse para o turismo.

2002-01-03 - Portaria 2/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Correlhã/Vitorino das Donas.