2002-01-02 - DESPACHO 49/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Zona Ribeirinha Nascente integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.

2002-01-02 - DESPACHO 23/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Fernando António Portela Rocha de Andrade para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa e para substituir o chefe do referido gabinete.

2002-01-02 - PORTARIA 12/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-01-02 - DESPACHO 24/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível a ampliação do pedido de extradição para a República da Itália do cidadão italiano Emílio di Giovine por ter sido condenado pela prática de vários crimes.

2002-01-02 - DESPACHO 53/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Frente Mar das Caxinas, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.

2002-01-02 - DESPACHO 59/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Exonera a licenciada Maria João de Araújo Nunes Amaral das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa.

2002-01-02 - PORTARIA 9/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Cerveira.

2002-01-02 - RELATÓRIO 1/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano 2001.

2002-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 1/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede licença sem vencimento ao licenciado Mário Alberto Lourenço Pereira Necho para exercer funções na Agência Europeia para a Reconstrução no Kosovo.

2002-01-02 - DESPACHO 50/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Seca do Bacalhau integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.