2002-01-18 - DESPACHO 1341/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major do Exército João Manuel Matoso de Almeida para o cargo de chefe de departamento do Departamento de Instalações e Segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2002-01-18 - DESPACHO 1342/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), licenciado Artur José Gonçalves Gomes.

2002-01-18 - DESPACHO 1360/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.

2002-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 56/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Afecta à Direcção-Geral da Administração Pública a assistente Maria Cristina Pimenta Coelho que exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2002-01-18 - PORTARIA 53/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor pricipal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio Externo, a extinguir quando vagar.

2002-01-18 - DECLARAÇÃO 17/2002(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública uma alteração, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de Grândola em 29 de Junho de 2001, ao Plano Director Municipal de Grândola.

2002-01-18 - DECLARAÇÃO 18/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Aguiar da Beira e publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal, de 15 de Dezembro de 2000, que aprovou a alteração.