2002-01-15 - DESPACHO 938/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a subdirectora-geral das Relações Económicas Internacionais, Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar substituta legal da directora-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos.

2002-01-15 - DESPACHO 941/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera o licenciado Alexandre Manuel Baptista do cargo de coordenador nacional do Regime de Incentivos às Microempresas (RIME)

2002-01-15 - DESPACHO 942/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o processo de liquidação do ex-IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas) fique concluído até ao dia 31 de Março de 2002.

2002-01-15 - DESPACHO 945/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a licenciada Branca Celeste Horta Ferreira passe assegurar, durante o ano de 2002, a dependência funcional do serviço de auditor jurídico ao gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2002-01-15 - PORTARIA 59/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico. Publica em anexo o catálogo de aprovisionamento público da saúde.

2002-01-15 - DESPACHO 953/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo, os mapas com as áreas e identificação dos proprietários dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública, necessários para a implantação da rede de drenagem do bloco de rega a beneficiar pela infra-estrutura 12 integrada nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2002-01-15 - DESPACHO 948/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Ovídio Lopes Ferreira de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2002-01-15 - DESPACHO 946/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a mestra Delfina Feijó Alvarez Porto das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2002-01-15 - DESPACHO 947/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Amparo Carrelan Esteves Costa para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2002-01-15 - DESPACHO 1049-A/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho que tem por missão a realização do estudo e análise dos contributos dos subsectores do sector público administrativo para a situação orçamental da Administração Pública, bem como a apresentação de um anteprojecto de regime jurídico de estabilidade orçamental que defina os mecanismos de coordenação, de solidariedade e responsabilização efectiva entre os subsectores.