2002-01-10 - RESOLUÇÃO 2/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 3/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o concurso público internacional para a empreitada de construção do matadouro da ilha Terceira.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 4/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os nºs 2 e 4 da Resolução nº 46/96, de 21 de Março. (Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal).

2002-01-10 - PORTARIA 1/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção "Reforma Antecipada" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores).

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 5/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) em consequência das variações do Preço Europa sem Taxas (PE), constantes dos nºs 6 e 9 da Resolução nº 225/96, de 26 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução nº 23/97, de 6 de Fevereiro.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 6/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 7/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 8/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 9/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, ao Grupo Desportivo de São Roque o lote de terreno nº 35, do Loteamento sito na Canada dos Prazeres, freguesia de São Roque com a área de 14.228,30 m2, onde se encontra implantado o campo de futebol e áreas envolventes, destinado a balneários/vestiários e a estacionamento.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 12/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 2 da Resolução nº 60/99, de 22 de Abril. (Reforça o capital estatuário da Sata Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP).