Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-01-10

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 2 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 2/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o projecto de Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 3/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o concurso público internacional para a empreitada de construção do matadouro da ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 4/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os nºs 2 e 4 da Resolução nº 46/96, de 21 de Março. (Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - PORTARIA 1/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção "Reforma Antecipada" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 5/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) em consequência das variações do Preço Europa sem Taxas (PE), constantes dos nºs 6 e 9 da Resolução nº 225/96, de 26 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução nº 23/97, de 6 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 6/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 7/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 8/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 9/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, ao Grupo Desportivo de São Roque o lote de terreno nº 35, do Loteamento sito na Canada dos Prazeres, freguesia de São Roque com a área de 14.228,30 m2, onde se encontra implantado o campo de futebol e áreas envolventes, destinado a balneários/vestiários e a estacionamento.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 12/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 2 da Resolução nº 60/99, de 22 de Abril. (Reforça o capital estatuário da Sata Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda