2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 807/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão João Brito Vargas uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 808/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Salvador José Carvalho uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 809/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Raul Martins Costa uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 826/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Secretário-Geral do Ministério da Juventude e do Desporto, em comissão de serviço o licenciado Pedro Augusto Corte-Real Vieira de Meireles.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 820/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Augusto Adelino Azevedo uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DECLARAÇÃO 262/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, registou uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente, np município de Beja, publicado no Diário da República, 2ª. Série, nº 73, de 26 de Março de 1996.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 803/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Francisco Firmino Galvão uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO 18403/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno constante do mapa e planta em anexo, necessária á obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro-interceptor sul-Praia de Mira, a desenvolver no município de Mira, a favor da SIMRIA-Saneamento Integrado dos Municípios da Ria,SA.

2001-09-01 - DESPACHO 18413-A/2001 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a revisão do Regulamento Tarifário, do Regulamento de Relações Comerciais, do Regulamento do Despacho e do Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações.

2001-09-01 - Resolução 109/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território a competência para proceder à adjudicação, autorizar a realização da despesa e aprovar a minuta do contrato, no âmbito do concurso público internacional para a empreitada de construção da Barragem de Ribeiradio e acessos com apresentação de projecto base Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo