2001-08-28 - PORTARIA 1449/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

2001-08-28 - DESPACHO 18049/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza Maria Lúcia Gomes Fernandes Guerreiro a instalar uma piscicultura num terreno de que é proprietária, localizado no lugar da Balhosa, freguesia de Insalde, concelho de Paredes de Coura.

2001-08-28 - DESPACHO 18007/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Francisco José Lopes para desempenhar funções de subdelegado da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais para as regiões de Trás-os-Montes, Alto Douro e Entre Douro e Minho.

2001-08-28 - DESPACHO 18048/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os limiares percentuais para a concessão das autorizações de transferências de direitos de replantação entre vitícultores para regiões vitivinícolas do continente.

2001-08-28 - DESPACHO 18070/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fixa, para o ano 2001, os montantes dos subsídios a atribuir aos Centro de Cultura e Desporto (CCD) da Segurança Social, de acordo com o aumento dos vencimentos da Função Pública.

2001-08-28 - PORTARIA 1450/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Abrantes.

2001-08-28 - DESPACHO 18063/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Vitor Manuel Borges Ramos para substituir o chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nas suas ausências e impedimentos.

2001-08-28 - DESPACHO 18058/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Luís Rocha Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.

2001-08-28 - DESPACHO 18051/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os critérios do licenciamento para a pesca com majoeiras para a safra que se inicia a 01 de Outubro e termina a 30 de Abril.

2001-08-28 - DESPACHO 18073/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia os Engºs Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e Ilídio da Silva Ferreira, este último em substituição do engº Mário Manuel da Silva Cordeiro, para vogais da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.