Resultados para o dia 2001-08-28
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Designa Maria Luís Rocha Pinto para substitutir Hélder Orlando Cardoso Pereira, chefe do gabinete do Secretário Estado do Ensino Superior, Pedro Lourtie, no período de 23 a 27 de Julho de 2001.
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Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues na Prof. Doutora Miriam Halpern Pereira, directora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torres do Tombo (IAN/TT).
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Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues no Prof. Doutor João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa, director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB).
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Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues no director do Instituto de Arte Comtemporânea (IAC), Prof.Doutor José Manuel da Cruz Fernandes.
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Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues na directora do Instituto Português de Museus (IPM), Profª Doutora Maria Raquel Henriques da Silva.
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2001-08-28 - DESPACHO 18029/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara a renovação e a rectificação com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública dos bens imóveis necessários à execução da obra da estação ferroviária de Queluz-Belas-Troço nº 1.
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Designa Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro para substituir a chefe de gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, nas suas ausências e impedimentos.
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Designa Aida Maria Gonçalves para substituir a chefe de gabinete do secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nas suas ausências e impedimentos.
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Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues, na lic. Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca, directora do Centro Português de Fotografia (CPF).
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Nomeia os Engºs Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e Ilídio da Silva Ferreira, este último em substituição do engº Mário Manuel da Silva Cordeiro, para vogais da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.