2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 775/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Determina que a definição estratégica de prossecução dos objectivos do Programa ESCOLHAS é da competência dos Ministros da Administração Interna, da Justiça, da Educação, do Trabalho e Solidariedade e da Juventude e Desporto.

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 778/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 2.4 "Empregabilidade" do Eixo Prioritário nº 2 do Programa Operacional da Região do Algarve

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 777/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 2.4 - Formação e Empregabilidade(FSE) do Eixo Prioritário nº 2 do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2001-08-24 - LOUVOR 917/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o licenciado Manuel Joaquim do Rosário Rosa pela inestimável colaboração que desenvolveu no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-08-24 - PORTARIA 1433/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Real.

2001-08-24 - DESPACHO 17765/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca João Luis Vieira Mira para exercer funções de motorista, no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-08-24 - DESPACHO 17768/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa para exercer funções de assessoria jurídica no âmbito do processo tributário no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-24 - DESPACHO 17772/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 50% do vencimento ao licenciado Luis Alberto Martins Gomes, procurador-adjunto no Tribunal de Instância Criminal da Comarca de Évora, por acumulação destas funções com as de procurador-adjunto na Comarca de Estremoz.

2001-08-24 - DESPACHO 17774/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à licenciada Amélia Carolina Marques Dias Teixeira, juíza da 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia, pela acumulação daquelas funções com as de juíza de direito no 2.º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 779/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara de imprescindível utilidade pública a beneficiação dos caminhos municipais n.os 1014 e 1016, no concelho de Arraiolos de acordo com os condicionalismos técnicos e as medidas de protecção ao sobreiro e azinheira.