2001-08-21 - DESPACHO 17477/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Concede tolerância de ponto no dia 3 de Agosto aos institutos públicos e aos serviços desconcentrados da administração central, devido à realização de um importante evento desportivo.

2001-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 764/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro da Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra.

2001-08-21 - DESPACHO 17512/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, lic. José Manuel Simões de Almeida, no presidente do Conselho Directivo do Instituto da Solidariedade e Segurança Social, lic. Manuel António Martins Alves e no Director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social.

2001-08-21 - DESPACHO 17511/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseira a Carmelina Júlia Possacos Mota, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Principal do Centro de Estudos e Apoio à Criança e à Família.

2001-08-21 - DESPACHO 17475/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Carla Álvaro Gomes da Rocha, vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito do Porto.

2001-08-21 - DESPACHO 17474/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nélson da Cunha Correia de vogal da Comissão para a Dissusão da Toxicodependência do Distrito do Porto.

2001-08-21 - DESPACHO 17499/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz, no mestre Henrique Gomes Almeida (Secretário-Geral do Ministério da Economia).

2001-08-21 - DESPACHO 17478/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Maria Ferradora Caldeira motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-21 - DESPACHO 17481/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, José Manuel Costa Dias, motorista do gabinete do Ministro da Defesa, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-21 - DESPACHO 17500/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, no Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes e no Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto, e designa também o mesmo Secretário de Estado Adjunto para substituir o Ministro nas suas ausências ou impedimentos.