2001-08-02 - RESOLUÇÃO 108/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2001, em 800 mil contos o limite orçamental para a concessão de apoio financeiro ao abrigo do SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local dos Açores.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 109/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 110/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 112/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação por ajuste directo, ao Clube Desportivo Santa Clara, instituição de utilidade pública, do fornecimento, na época desportiva de 2001-2002, de serviços de publicidade.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 113/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sata Air Açores - Serviço Açoriano de Transportes Aéreos, SA a proceder à adjudicação de trabalhos a mais na empreitada de remodelação e ampliação da aerogare do aeródromo da ilha Graciosa.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 114/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Sport Clube Lusitânia, instituição de utilidade pública, do fornecimento, na época desportiva de 2001-2002, de serviços de publicidade.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 115/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Sporting Clube da Horta, instituição de utilidade pública, do fornecimento, na época desportiva de 2001-2002, de serviços de publicidade.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 116/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego para o orçamento do Fundo Autónomo existente no âmbito da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional as verbas relativas a acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 117/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à empresa Siturjorgense - Sociedade de Investimentos Turísticos de São Jorge, um apoio financeiro, para aquisição do catamaran "Expresso do Triângulo".

2001-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 33/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro com nomeação definitiva. Revoga o Despacho Normativo 70/93 de 8 de Abril.