2001-08-14 - DESPACHO 17024/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, na sequência de concurso o lic. José Manuel Alves Trindade Roque no cargo de coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Projectos do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2001-08-14 - DESPACHO 17017/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 75% do valor relativo ao indíce 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Maria de Fátima Larinhato Constâncio pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Amares.

2001-08-14 - DESPACHO 17019/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao licenciado Paulo José Figueiredo Lona, procurador-adjunto na comarca de Vouzela, por acumulação destas funções com as de procurador-adjunto na comarca de São Pedro do Sul.

2001-08-14 - DESPACHO 17027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a adjunta licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes, para substituir o chefe de gabinete, licenciado José Manuel Ramos Henriques da Conceição, do Secretário de Estado da Administração Educativa, Domingos Manuel Barros Fernandes, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-08-14 - DESPACHO 17018/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 95% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de São João da Pesqueira.

2001-08-14 - DESPACHO 17016/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de um quinto do vencimento ao licenciado José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira, procurador da República no Círculo Judicial de Santo Tirso, por acumulação dessas funções com as de procurador da República no Círculo Judicial de Vila Nova de Famalicão.

2001-08-14 - DESPACHO 17102-A/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda dos combustíveis ao público, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2001-08-14 - DECLARAÇÃO 244-A/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Junho de 2001. (Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos), no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2001.

2001-08-14 - DESPACHO 17041/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Maria Madalena dos Santos Bartolomeu Gonçalves Baia, das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida e louva o seu desempenho. Nomeia para as mesmas funções Eulália Mercedes Mariano Pulquério.

2001-08-14 - DESPACHO 17012/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à juiza de direito Licenciada Filomena Maria da Silva Matos de Albuquerque Coelho, pelo exercício em regime de acumulação, das funções de juiz de direito da 1ª secção do 6º juízo civel do Tribunal Judicial de Lisboa com as das 2º e 3º secções do mesmo juizo.