2001-07-30 - DESPACHO 15746/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2001-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 701/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação da Cidade de Lisboa, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., para realização do projecto "Actividades Culturais", que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 700/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. Nomeia, para o mesmo cargo, a Mestra Ana Paula Mendes Vitorino, que é exonerada do cargo de vogal do referido conselho directivo. Nomeia o Mestre António Demétrio Gervásio Lérias e a Lic. Ana Luísa Vaz Cardoso, novos vogais do mesmo conselho directivo.

2001-07-30 - DESPACHO 15692/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António Martins Pereira, para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-07-30 - DESPACHO 15748/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Marianela Lopes Braz secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2001-07-30 - DESPACHO 15688/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Ana Paula da Costa Oliveira Peixoto secretária pessoal do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-07-30 - DESPACHO 15743/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos de Jesus na sua chefe de gabinete, Maria Clementina Tomás dos Reis.

2001-07-30 - DESPACHO 15703/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens necessários à construção do subtroço 3.1-Pampilhosa - Quintas, no Distrito de Aveiro- (Linha do Norte).

2001-07-30 - DESPACHO 15708/20018 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino Unido do cidadão holandês Joahannes Cornelius Vervuren.

2001-07-30 - DESPACHO 15704/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens necessários à construção do subtroço 2.2 - Albergaria dos Doze - Alfarelos Plena Via, no distrito de Leiria - (Linha do Norte).