2001-07-23 - Portaria 776/2001 - Ministério das Finanças

Aprova o Regulamento do Curso de Formação e de Acesso a Despachante Oficial.

2001-07-23 - Portaria 777/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Solteiras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Conceição e de Santa Maria, município de Tavira (processo nº 2400-DGF).

2001-07-23 - Portaria 778/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Corte Pequena vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2296-DGF).

2001-07-23 - Portaria 779/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira, na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2347-DGF).

2001-07-23 - Portaria 780/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Conceição e Santa Maria, município de Tavira.

2001-07-23 - Portaria 781/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Monte Ruivo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2616-DGF).

2001-07-23 - Portaria 782/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação do Faz-Fato a zona de caça associativa de Bemparece, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira (processo nº 2646-DGF).

2001-07-23 - Portaria 783/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Aragão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo nº 2331-DGF).

2001-07-23 - Portaria 784/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Avé do Sol e outro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e de Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2615-DGF).

2001-07-23 - Portaria 785/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 664/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e de Vaqueiros, município de Alcoutim.

2001-07-23 - Portaria 786/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Relvais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 2340-DGF).

2001-07-23 - Portaria 787/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo a zona de caça associativa de Água de Tábuas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

2001-07-23 - Portaria 788/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé a zona de caça associativa de Vale Judeu, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé.

2001-07-23 - Portaria 789/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeirinha a zona de caça associativa da Palmeirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo nº 2598-DGF).

2001-07-23 - Portaria 790/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o novo modelo de cartão nacional de dador de sangue.