2001-07-19 - RECTIFICAÇÃO 1659/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Conjunto nº 1188-B/2000, de 29 de Dezembro, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 299, de 29 de Dezembro de 2000, saiu com incorecção, pelo que, na alínia b) do nº 2º, se rectifica que onde se lê "USD 5 116 000 para o sector da agricultura e pecuária" deve ler-se "USD 5 160 000 para o sector da agricultura e pecuária".

2001-07-19 - DESPACHO 15020/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves no director regional do Ambiente do Norte, Arnaldo de Carvalho Machado.

2001-07-19 - DESPACHO 15005/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada HORTAPRONTA - Hortas do Oeste, S.A., com sede em Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, como de protecção integrada de hortícolas.

2001-07-19 - DESPACHO 15008/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os alunos dos cursos do ensino secundário regular possam substituir, na íntegra ou em parte, as disciplinas da componente de formação técnica dos planos curriculares dos seus cursos, por disciplinas da área da música, a frequentar numa escola especializada no ensino da música.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 645/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece o interesse público da construção das novas instalações do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária em Oeiras.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 646/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 648/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida 3.2 - Ensino profissional do Programa Operacional da Região do Norte.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 647/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria junto de cada um dos coordenadores das componentes desconcentradas das pescas e aquicultura uma estrutura de apoio técnico, sob a forma de estrutura de projecto com o objectivo de assistir o respectivo coordenador no exercício das suas competências.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 643/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia as lics. Maria Carlota Abreu Barreto Carvalho Santos e Ângela Maria de Gouveia como vogais efectivo e suplente do governo Regional da Madeira no Conselho Superior de Estatística.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 644/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a classificação dos postos dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.