2001-07-13 - DESPACHO 14703/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-07-13 - DESPACHO 14705/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o grupo de trabalho, criado pelo Despacho nº 20331/99 de 26 de Outubro proceda à realização de um inquérito sobre o trabalho infantil, em Portugal, em 2001, em articulação com o Departamento de Estatistica do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP)

2001-07-13 - DESPACHO 14706/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa a sede e a área de jurisdição das Delegações de Leiria, Faro, Caldas da Rainha e Portimão, serviços periféricos do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2001-07-13 - DESPACHO 14704/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega e subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, na directora-geral do Departamento de Estatistica do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, na directora.geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP), lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, no director-geral das Condições de Trabalho (DGCT), lic. Fernando Ribeiro Lopes, no Presidente da Comissão Executiva do Instit (...)

2001-07-13 - DELIBERAÇÃO 1061/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) nomeia para Directores os lic. Francisco Barata Carrega Rafael, Delegação de Castelo Branco, José Fernando de Oliveira Gonçalves, Delegação de Leiria, António Manuel Pina Fonseca, delegação da Guarda, Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves, Delegação de Portalegre e Maria Alcina Costa da Silva Chaves, Delegação de Santarém.

2001-07-13 - LOUVOR 497/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva João Manuel Costa Dias motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.