2001-07-11 - DESPACHO 14457/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano a requisição do licenciado Manuel Rui Cabral Santos Nascimento, a fim de desmpenhar as mesmas funções junto do Instituto de Gestão do Credito Público.

2001-07-11 - PORTARIA 1196/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2001-07-11 - DESPACHO 14458/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a companhia de seguros O Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 5º dos respectivos estatutos.

2001-07-11 - DESPACHO 14452/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afecta o pessoal militar da Guarda Nacional Republicana aos quadros das armas e dos serviços constantes do mapa I anexos à Portaria nº 533-a/2000, de 1 de Agosto.

2001-07-11 - DESPACHO 14451/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre em Direito Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2001-07-11 - DESPACHO 14479/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da estrada de ligação entre a EN204 e a nova ponte sobre o Rio Tâmega, na freguesia de Arco de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto.

2001-07-11 - DESPACHO 14460/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, das expropriações identificadas em mapa anexo, necessários à construção de uma passagem inferior, na linha de Sines, incluída no projecto de ligação, Lisboa-Algarve.

2001-07-11 - DESPACHO 14474/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho que nomeou Sara Alexandra Freira Pires, secretária pessoal do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar.

2001-07-11 - PORTARIA 1197/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.

2001-07-11 - DESPACHO 14472/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral da saúde, Prof. Doutor José Pereira Miguel.