2001-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 602/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Frente Impulsionadora de Desporto e Cultura, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-11 - DESPACHO 14473/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho de nomeação de Mónica Isabel Duarte Mendonça como Secretária pessoal do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nelson Madeira Baltazar.

2001-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1605/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 9126/2001, de 29 de Março, sobre a mudança de escalão de docentes profissionalizados.

2001-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1603/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão a Portaria nº 1075/2001(2ªSérie), de 1 de Junho, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 140, de 19 de Junho de 2001, rectifica-se que onde se lê "mediante a compensação de 15 750 000 contos", deve ler-se "mediante a compensação de 15 750 000$00".

2001-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 599/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo da Cova da Piedade, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 601/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo Maximinense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 603/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de Técnico Superior de 2ª classe da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 600/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sangalhos Desporto Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-11 - DESPACHO 14454/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no Presidente do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária (AGT), licenciado Vitor Manuel Batista de Almeida.

2001-07-11 - DESPACHO 14472/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral da saúde, Prof. Doutor José Pereira Miguel.