2001-07-10 - DESPACHO 14393/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria a Unidade de Gestão do Eixo Prioritário "Fundo Social Europeu"(FSE), do Programa Operacional de Assistência Técnica ao Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), e define as suas competências e serviços integrantes.

2001-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 597/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão do IC 36, tem a seguinte composição: Conselheiro João Manuel de Sousa Marques, que presidir, licenciado Fernando Manuel Proença Lobo do Vale, licenciado Jaime Trindade Bernardes Costa, Eng. Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira, licenciada Joaquina Maria Franco, Eng. Herculano Santos e Sousa e Eng. João Vila Lobos.

2001-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 598/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga até 31 de Outubro de 2001 o funcionamento da estrutura de projecto EBM - Ensino Básico Mediatizado.

2001-07-10 - DESPACHO 14391/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o Manual de Boas Práticas de Hemodialíse.

2001-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 595/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, licenciada Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz para integrar o Conselho Geral da Comisão Nacional da UNESCO, em representação da referida Comissão.

2001-07-10 - DESPACHO 14388/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Lucília Atanásio Cabrita Lopes Pinheiro coordenadora do Centro da área Educativa da Cidade de Lisboa.

2001-07-10 - DESPACHO 14383/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca de Penas Roias e à Associação de Caça e Pesca de Azinhoso, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Penas Roias, concelho de Mogadouro.

2001-07-10 - PORTARIA 1188/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia do Soajo de parcelas de terreno para construção de arruamentos.

2001-07-10 - PORTARIA 1189/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Cascais de uma parcela de terreno, sita na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, para construção do troço Estrada da Rebelva - nó com variante à EN 6-7 da via longitudinal.

2001-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 596/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição, na comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão SCUT do Grande Porto, do eng. Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva pelo eng. João Manuel Verdelho Alves, passando a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão: Conselheiro eng. José Manuel Proença Boavida, que presidirá, licenciado José Daniel Chaves de Oliveira Neves, licenciado Jorge Manuel Simões Mendes, eng. Carlos Alberto João Fernandes, lic (...)