2001-06-30 - DESPACHO CONJUNTO 579/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexa, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na carreira superior, área de engenharia do instituto Politécnico de Bragança.

2001-06-30 - DESPACHO 13648/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-06-30 - DESPACHO 13652/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara que a localização do lanço IP2 gardete-Castelo Branco, sublanço IP2, Fratel-Castelo Branco foi aprovada por despacho do presidente do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) e que a zona de servidão non aedificandi é a que consta dos mapas anexos.

2001-06-30 - PORTARIA 1124/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-06-30 - DESPACHO 13650/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que, no ano de 2001, sejam concedidos financiamentos não reembolsáveis para o abate de veículos de mercadorias, até ao limite de 656.522 contos, no âmbito do sistema de incentivos à melhoria do impacto ambiental (SIMIAT).

2001-06-30 - DESPACHO 13647/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares para integrar o Conselho de Administração da NAER-Novo Aeroporto, S.A.

2001-06-30 - DESPACHO 13649/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário acompanhe a concessão do metro ligeiro de superfície a implantar nos municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo no âmbito da suas atribuições e competências.

2001-06-30 - DESPACHO 13655/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Gonçalves Viana do Lago Blanco Ascensão para o cargo de chefe de divisão de Meios Complementares de Alojamento Turístico, da Direcção Geral do Turismo.

2001-06-30 - DESPACHO 13663/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, o lic. Albano Alves Pires, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-06-30 - DESPACHO 13651/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à sociedade Omni-Aviação e Tecnologia, Lda, a licença de xeploração para o exercício da actividade de transporte aéreo regular.