2001-06-29 - DESPACHO 13502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o lic. José Felisberto de Gouveia Almeida para o cargo de director regional da Direcção Regional da Madeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-06-29 - DESPACHO 13514/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura no presidente do conselho directivo da Administração-Geral Tributária. licenciado Vítor Manuel Baptista de Almeida, a competência para proceder a alterações inter-rubricas orçamentais, bem como para afectar à realização de despesas, com reforço das verbas inscritas em rubricas orçamentais, a receita obtida que venha a ultrapassar a dotação global do orçamento aprovado.

2001-06-29 - DESPACHO 13489/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Natália Alves Meirinhos para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2001-06-29 - DESPACHO 13546/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o financiamento máximo a atribuir por formando e por hora e por formando, nos domínios da formação de iniciativa individual e das participações individuais na formação a aplicar ao programa operacional do emprego, formação e desenvolvimento social

2001-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 577/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dispõe sobre o reconhecimento de indicações terapêuticas de uma água mineral destinada a ser utilizada em estabelecimentos termais e cria uma Comissão de Avaliação Técnica para avaliação de benefícios terapêuticos.

2001-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 574/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Alberto Fagueiro da Mata para o cargo de assessor militar da presidência portuguesa da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

2001-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 578/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o modelo de impresso de participação obrigatória do diagnóstico ou presunção de existência de doença profissional previsto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei 2/82, de 5 de Janeiro e no art. 84º do Decreto-Lei nº 248/99, de 2 de Julho.

2001-06-29 - DESPACHO 13485/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Dorinda Maria Trindade Vagos Gomes para exercer as funções de adjunta principal no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2001-06-29 - DESPACHO 13486/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2001-06-29 - DESPACHO 13499/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António Bento Formosinho Carreira Leal para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.