2001-06-11 - PORTARIA 1064/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão definitiva, a título oneroso, ao município de Oeiras do PM 35/Oeiras - "Reduto da Figueirinha", sito junto ao cemitério de Oeiras, freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, para a construção de um jardim e polidesportivo descoberto.

2001-06-11 - DECLARAÇÃO 189/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 19 de Maio de 2001, as seguintes entidades: Associação 20 km de Almeirim, com sede em Almeirim, e Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lagos, com sede em São Sebastião, Lagos.

2001-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 531/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 440$ o preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições, em 2001, nos refeitórios da Administração Central.

2001-06-11 - CONTRATO-EXTRACTO 1365/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 21 de Maio de 2001, pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado português, representado pela gestora, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela e Teresa Maria Fernandes Cerqueira, para desempenhar funções equiparadas às de técnico superior principal, sob a autoridade, fiscalização e direcção daquela gestora ou de quem delegar estes poderes.

2001-06-11 - DESPACHO 12324/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Ressano Garcia Lamas, em regime de comissão de serviço, vogal da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-06-11 - DESPACHO 12353/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Renata Filomena Gonçalves Pereira adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas.

2001-06-11 - DESPACHO 12352/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria do Céu Dias Maderia, de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas.

2001-06-11 - DESPACHO 12325/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa comandante da Região Militar do Sul.

2001-06-11 - DESPACHO 12354/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar.

2001-06-11 - DESPACHO 12357/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001, a licença especial concedida a Alorino Aires Evaristo de Noruega para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.