Resultados para o dia 2001-05-09
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Dr. José António Teles Pereira.
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Nomeia a licenciada Maria Helena Paulino Costa Meirinho Filipe para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas.
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Nomeia a engenheira Maria da Graça Carvalho Marques Figueiredo Macieira para exercer o cargo de directora dos Serviços de Planeamento e Relações Exteriores do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical.
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Indefere o pedido de reconhecimento de interesse público do Instituto Superior Dr. António Gião - Reguengos de Monsaraz - ISAGRE, bem como os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos de Bacharelato em Contabilidade e Administração e Informática de Gestão apresentados pela LUSORENGO - Cooperativa de Ensino Superior de Reguengos de Monsaraz, C.R.L.
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Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 10 de Maio de 2001.
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho no coordenador nacional da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais, Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rêgo.
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Nomeia o Comissário da PSP Carlos Henrique Madureira Ribeiro como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República de São Tomé e Príncipe em substituição do comissário Manuel da Silva Grilo.
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2001-05-09 - DESPACHO 9699/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Aprova o modelo das folhas de itinerário a utilizar no exercício da actividade de transporte público nacional de passageiros.
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2001-05-09 - DESPACHO 9698/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Aprova o modelo de certificado a emitir às pessoas singulares ou colectivas que pretendam efectuar transportes de passageiros, de âmbito nacional, por meio de veículos de passageiros com mais de nove lugares.