2001-05-09 - DESPACHO 9681/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Dr. José António Teles Pereira.

2001-05-09 - DESPACHO 9708/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Paulino Costa Meirinho Filipe para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas.

2001-05-09 - DESPACHO 9720/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a engenheira Maria da Graça Carvalho Marques Figueiredo Macieira para exercer o cargo de directora dos Serviços de Planeamento e Relações Exteriores do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

2001-05-09 - DESPACHO 9707/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de reconhecimento de interesse público do Instituto Superior Dr. António Gião - Reguengos de Monsaraz - ISAGRE, bem como os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos de Bacharelato em Contabilidade e Administração e Informática de Gestão apresentados pela LUSORENGO - Cooperativa de Ensino Superior de Reguengos de Monsaraz, C.R.L.

2001-05-09 - DESPACHO 9753-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 10 de Maio de 2001.

2001-05-09 - DESPACHO 9686/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho no coordenador nacional da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais, Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rêgo.

2001-05-09 - DESPACHO 9683/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Comissário da PSP Carlos Henrique Madureira Ribeiro como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República de São Tomé e Príncipe em substituição do comissário Manuel da Silva Grilo.

2001-05-09 - DESPACHO 9699/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o modelo das folhas de itinerário a utilizar no exercício da actividade de transporte público nacional de passageiros.

2001-05-09 - DESPACHO 9698/2001(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o modelo de certificado a emitir às pessoas singulares ou colectivas que pretendam efectuar transportes de passageiros, de âmbito nacional, por meio de veículos de passageiros com mais de nove lugares.