2001-05-25 - DESPACHO 11072/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Introduz aditamentos ao Despacho nº 11 188/2000(2ªSérie) de 31 de Maio que nomeia António Pereira da Silva para o cargo de coordenador dos gabinetes ministeriais do Ministério da Saúde.

2001-05-25 - PORTARIA 972/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP a celebrar contrato de licenciamento com a Microsft, através da empresa PROLÓGICA - Sistemas Informáticos, S.A., para 600 equipamentos, na importância global de € 357662,04, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2001-05-25 - PORTARIA 968/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia e sargento-ajudante de artilharia Carlos Alberto de Lemos Almeida para o cargo "AAA RMX 0030 - administrador" no SHAPE, em Mons, Bélgica, em substituição do primeiro-sargento SAS (075973-C) Abel Domingos Soares Pereira Santos.

2001-05-25 - DESPACHO 11017/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Procede à contratação de pessoal para desempenhar funções na directa dependência do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, no âmbito da actualização eventual do recenseamento eleitoral, sob a coordenação da Lic. Maria João Abreu Costa Coelho. Delega competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna para a outorga dos correspondentes contratos de trabalho.

2001-05-25 - PORTARIA 975/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região da Saúde de Braga, Centro de Saúde de Braga I, constante da Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro.

2001-05-25 - DESPACHO 11050/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. José Nunes Valente Sudirector do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.

2001-05-25 - DESPACHO 11041/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a criação de uma linha de crédito no montante 3425 milhões de boliváres, destinada a apoiar os emigrantes portugueses afectados pelas intempéries ocorridas no mês de Dezembro de 1999 na Venezuela, nas condições gerais da ficha técnica em anexo.

2001-05-25 - PORTARIA 973/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas - IFADAP, a celebrar contrato de empreitada com a LUSECA - Sociedade de Construções, S.A., para a execução de obras de beneficiação, adptação e ampliação do edifício sede, na Rua de Castilho no montante global de € 4 716 836,53, acrescido de IVA.

2001-05-25 - DESPACHO 10992/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central da Ilha de São Miguel, nos dias 21 e 24 de Maio, por ocasião das festividades em honra so Senhor Santo Cristo dos Milagres.

2001-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 464/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição da sociedade Moisés Cardoso e Castelo Saraiva, SROC, pela sociedade Moisés Cardoso e Manuel Pinheiro, SROC, representada pelo Licenciado Moisés da Silva Cardoso, vogal ROC, como membro do conselho fiscal da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico.