2001-05-25 - DESPACHO 11069/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro de pessoal docente (professores catedráticos e associados) e do quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho.

2001-05-25 - DESPACHO 11074/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Enf.-Chefe Maria de Fátima Macedo Pimenta Enfermeira-Directora no Conselho de Administração do Centro Hospitalar da São Tomé e Princípe, em substituição do enfermeiro-director Joaquim de Abreu cuja comissão de serviço cessou a pedido do próprio.

2001-05-25 - DESPACHO 11091/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define os procedimentos a realizar relativamente aos regimes de Avaliação de Impacte Ambiental e da Reserva Ecológica Nacional, aquando do licenciamento de instalações de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis abrangidas ou não pelo Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio.

2001-05-25 - DESPACHO 11080/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o nº 1 do Despacho nº 8151/2001(2ªSérie) publicado em 19 de Abril de 2001. "A lic. Albertina dos Santos Freire é nomeada para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no âmbito das suas qualificações profissionais".

2001-05-25 - DESPACHO 11082/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Serafina Teixeira Lourenço para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-05-25 - DESPACHO 11083/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o prazo de entrega das candidaturas no 1º ano (2001), referido no nº 2 do art. 15º do regulamento do Programa de Apoio à Primeira Infância(PAPI) seja prorrogado até 4 de Junho.

2001-05-25 - DESPACHO 11073/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho coordenado pelo engenheiro Adelino Rocha San Miguel Bento, a funcionar na dependência do Gabinete da Ministra da Saúde, para proceder à revisão e actualização da carta de equipamentos de saúde dos estabelecimentos hospitalares e outras institutições do Serviço Nacional de Saúde, respectiva localização geográfica, indicadores de utilização e graus de eficiência.

2001-05-25 - DESPACHO 11081/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, lic. José Manuel Simões de Almeida, no Inspector-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no Director-Geral da Solidariedade e Segurança Social, no Secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, no Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social, no Provedor da Casa Pia de Lisboa, no Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidar (...)

2001-05-25 - DESPACHO 11048/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível a ampliação do pedido de extradição para a República de Itália do cidadão italiano Emilio di Giovine.