2001-05-24 - DESPACHO 10885/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Anabela Novais de Liz e Cruz para exercer as funções de secretária da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2001-05-24 - DESPACHO 10946/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. lic. Paulo José Fernandes Pedroso no Secretário de Estado do Trabalho e Formação. lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no período de 14 a 16 de Maio

2001-05-24 - PORTARIA 942/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2001-05-24 - DESPACHO 10886/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação a Espanha nos dias 22 e 23 de Maio de 2001 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.

2001-05-24 - DESPACHO 10927/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do licenciado Luís António Coelho Fialho de Almeida como subdirector regional de agricultura do Ribatejo e Oeste.

2001-05-24 - DESPACHO 10928/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui uma equipa de projecto com a missão de delinear a aplicar um projecto de âmbito nacional para o estudo do transplante de sobreiros e azinheiras.

2001-05-24 - DESPACHO 10929/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a Relação das Sociedades reconhecidas como de agricultura de grupo (integração completa) constituídas durante o ano de 2000.

2001-05-24 - DESPACHO 10930/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública das expropriações necessárias às obras de construção do sistema de Adução e Captação do Bloco de Vale da Vila do Aproveitamento Hidroagrícola do Barlavento Algarvio.

2001-05-24 - DESPACHO 10949/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a sujeição ao regime de utilidade pública dos terrenos identificados em planta anexax, para a realização de trabalhos de empreitada do emissário Magoito-Tojeira-Bolembre, a desenvolver pela Câmara Municipal de Sintra na freguesia de São João das Lampas.

2001-05-24 - DESPACHO 10915/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência, na medida das alterações agora introduzidas nos mapas de áreas, identificados em anexo necessários para a construção das estradas de acesso directo e indirecto à passagem superior ao quilómetro 107,470 do caminho de ligação entre os quilómetros 120,565 e 121,425 e do caminho de ligação entre a EN 349-3 e a EM 557-1 no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.