Resultados para o dia 2001-05-02
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Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão Nacional da Família, lic. Joana de Barros Baptista.
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Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quado Comunitário de Apoio QC/FSE
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Determina que o montante financeiro global a afectar á execução do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODESCOOP), no ano de 2001, não poderá exceder o valor limite de 1 491 000 000$00, sendo 1 400 000 000$00 a suportar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) e 91 000 000$00 através do orçamento do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo (INSCOOP).
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2001-05-02 - DESPACHO 9146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Destaca a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.
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Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).
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Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva "Máquinas".
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2001-05-02 - Despacho 9073/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
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2001-05-02 - Contrato (extracto) 1173/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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2001-05-02 - Despacho (extracto) 9075/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração