2001-05-02 - DESPACHO 9137/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão Nacional da Família, lic. Joana de Barros Baptista.

2001-05-02 - DESPACHO 9135/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quado Comunitário de Apoio QC/FSE

2001-05-02 - DESPACHO 9138/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o montante financeiro global a afectar á execução do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODESCOOP), no ano de 2001, não poderá exceder o valor limite de 1 491 000 000$00, sendo 1 400 000 000$00 a suportar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) e 91 000 000$00 através do orçamento do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo (INSCOOP).

2001-05-02 - DESPACHO 9146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-05-02 - DESPACHO 9107/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).

2001-05-02 - DESPACHO 9108/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva "Máquinas".