2001-05-02 - DESPACHO 9126/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita vários cursos, cujo elenco publica em anexo, ao anexo I do Desp 809/97(2ªSérie) de 29 de Abril que determina a mudança de escalão a docentes profissionalizados e altera o despacho 6775/97(2ªSérie), de 29 de Julho sobre acreditação dos cursos constantes do anexo I acima referido.

2001-05-02 - DESPACHO 9153/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento para a Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Cerveira.

2001-05-02 - DESPACHO 9128/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Decide proceder ao Registo dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa, publicados em anexo.

2001-05-02 - DESPACHO 9130/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso o lic. José António Landeiro Alves Luís, para o cargo de chefe da Divisão de Regulamentação Colectiva e Organizações do Trabalho da Direcção Geral das Condições de Trabalho.

2001-05-02 - DESPACHO 9133/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José fernandes Pedroso. na lic. Cristina Eva Viegas Loura, Gestora do subprograma Integrar-Integração Económica e Social dos Grupos Desfavorecidos.

2001-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 394/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece o interesse público da construção de um pavilhão polidesportivo em Serém de Cima, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda.

2001-05-02 - RECTIFICAÇÃO 1074/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que concede à Associação Cultural e Recreativa de Caça, Pescas e Astronomia Tradicional o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Estorãos, em Ponte de Lima.

2001-05-02 - DESPACHO 9135/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quado Comunitário de Apoio QC/FSE

2001-05-02 - DESPACHO 9138/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o montante financeiro global a afectar á execução do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODESCOOP), no ano de 2001, não poderá exceder o valor limite de 1 491 000 000$00, sendo 1 400 000 000$00 a suportar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) e 91 000 000$00 através do orçamento do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo (INSCOOP).

2001-05-02 - DESPACHO 9146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.