2001-05-18 - DESPACHO 10434/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Pormenor da Zona Histórica e da Devesa integrado na zona de intervenção de Castelo Branco, no âmbito do Programa Polis.

2001-05-18 - DESPACHO 10439/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado António Manuel Alves Mendes dos Santos para exercer funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2001-05-18 - LOUVOR 422-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o mestre Paulo Eurico Alves Variz, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessor do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2001-05-18 - DESPACHO 10405/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer o cargo de subdirector do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento Social (GAERE).

2001-05-18 - DESPACHO-EXTRACTO 10382/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a requisição do procurador-geral-adjunto José Luís Lopes da Mota requisitado para, desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

2001-05-18 - DECLARAÇÃO 163/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal da Chamusca.