2001-05-17 - RESOLUÇÃO 61/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o terceiro adicional ao protocolo geral de cooperação com o ICEP Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 63/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o nº 1 da Resolução nº 166/95 de 7 de Setembro. Promove a alienação das acções detidas pela Região Autónoma dos Açores, na Siturjorgense - Sociedade de Empreendimentos Turísticos de São Jorge, SA.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 64/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público para a realização da empreitada de adaptação ao ensino secundário e grande reparação da EB 2,3 de Santa Cruz da Graciosa.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 65/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de interesse público o Moínho de Vento, sito no lugar da Beira, concelho de Velas, ilha de São Jorge.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 68/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz a possibilidade de desenvolvimento de infraestruturas rodoviárias regionais através da atribuição de concessões em regime de portagem Sem Cobrança aos Utilizadores (SCUT), com financiamento por recurso a um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) cuja abangência numa 1ª fase deverá corresponder às vias, construídas e a construír, integradas nos eixos estruturantes da ilha de São Miguel.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 67/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 1 da Resolução nº 122/2000, de 27 de Julho. Nomeia o actual gestor do PEDRAA ll, gestor do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA) e representante da Região Autónoma na Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio lll.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 69/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsídia durante o primeiro semestre de 2001, os encargos relativos ao transporte marítimo dos adubos do Continente Português para a Região Autónoma dos Açores.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 70/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Região Autónoma dos Açores a proceder em propriedade plena do lote de terreno nº 17 sito ao Rego Esquerdo, da freguesia da Conceição, do concelho de Ribeira Grande.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 71/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aceita a doação do imóvel sito à Rua do Porto, 15 da freguesia de Calhetas do concelho de Ribeira Grande.

2001-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 26/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no dia 9 de Maio em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, sejam hasteadas as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.