2001-05-15 - DESPACHO 10095/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Louis Maxime Eric Raffray consul honorário de Portugal em Port Louis.

2001-05-15 - DESPACHO 10113/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Cessação de funções do licenciado Filipe Oliveira de Mendonça e Costa do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Victor Manuel da Silva Santo, por ter sido nomeado para exercer funções noutro cargo da Administração Pública.

2001-05-15 - DESPACHO 10128/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reiteração nos termos das Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 91/2000 e 92/2000, ambas de 20 de Julho da opção pela coincineração como método de tratamento dos resíduos industriais perigosos.

2001-05-15 - DECLARAÇÃO 156-A/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 2001. (Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos), no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2001.

2001-05-15 - DESPACHO 10122/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Extingue o grupo de trabalho da Task Force Ano 2000 do Ministério da Saúde a apartir de 30 de Abril de 2001.

2001-05-15 - LOUVOR 406/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Louva o engenheiro Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa por ter exercido as funções que lhe foram cometidas, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, com competência, dedicação e lealdade.