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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-05-15 - DESPACHO 15/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a Comissão de Apreciação de Iniciativas para a Juventude.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-15 - DESPACHO 11/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeado o Representante da Secretaria da Agricultura e Pescas na Comissão Vitivinicula Regional dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2001-05-15 - Aviso 47/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo do Reino Haxemita da Jordânia depositado, em 30 de Outubro de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens, assinada em Bona em 23 de Junho de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-15 - Aviso 48/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República da Moldávia depositado, em 9 de Novembro de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens, assinada em Bona em 23 de Junho de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-15 - Acórdão 153/2001 - Tribunal Constitucional

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 37.º, nºs 2 e 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, na medida em que exclui da contagem do tempo de serviço efectivo prestado em funções docentes as ausências do trabalho determinadas pelo exercício do direito à greve. (Proc. nº 530/97).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-15 - Acórdão 1/2001 - Supremo Tribunal de Justiça

    Os contratos verbais celebrados entre Arsenal do Alfeite e os médicos ao seu serviço no domínio da vigência do Decreto-Lei n.º 33/80, de 13 de Agosto, revestem a natureza de contratos de trabalho sujeitos ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969, e não de contratos administrativos de provimento, se estiverem verificados os requisitos do contrato de trabalho, designadamente a subordinação jurídica. A tal não faz obstáculo a declara (...)

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