2001-05-12 - PORTARIA 857/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor de Albano Retério Neves Alves - Distribuição de Papel, S. A., relativamente a vários contratos de aprovisionamento, homologados pela Portaria nº 906/99, de 27 de Agosto, em que é cedente a Albano Retério Neves Alves, S.A.

2001-05-12 - DESPACHO 9985/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Rural Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., a alterar os seus estatutos, na sua globalidade.

2001-05-12 - DESPACHO 9995/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de mestrado em Direito e de reconhecimento do respectivo grau de Mestre, apresentado pela Dinensino - Ensino ,Desenvolvimento e Cooperação, CRL, a ministrar na Universidade Moderna, Porto.

2001-05-12 - DESPACHO 9992/2001(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que durante o ano de 2001 a título excepcional, o periodo de interdição de captura de moluscos bivalves é estabelecido entre 01 de Maio e 09 de Junho.

2001-05-12 - DESPACHO 10004/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto no chefe do seu Gabinete, engenheiro João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva.

2001-05-12 - DESPACHO 9991/2001(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, precedendo concurso, José Carlos da Veiga Pinto, chefe da Divisão de Apoio Técnico e de Análise de Projectos do Departamento de Aquicultura e Salicultura da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura.