Resultados para o dia 2001-05-12
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2001-05-12 - Portaria 494/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Cria lugares no quadro de pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional.
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2001-05-12 - Portaria 495/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Cria nos quadros dos estabelecimentos de ensino os lugares de professores de técnicas especiais, a extinguir quando vagarem
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Desanexa da zona de caça associativa da Barrada-Esteveira o prédio rústico denominado «Vale dos Poços», sito na freguesia de São Facundo, município de Abrantes (processo nº 1321-DGF).
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2001-05-12 - Decreto Regulamentar Regional 8/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira.
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