2001-04-03 - DECLARAÇÃO 102/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Março de 2001, as seguintes entidades, a Associação de Arte e Cultura Lanterna Mágica - Portugal, com sede em Lisboa, Associação Cultural e Recreativa do Rochico, com sede em Rochico, Fermelã, Estarreja, Associação de Moradores da Urbanização Outeiro dos Cucos, com sede em Alto da Castelhana, Alcabideche, Cascais, Choral Poliphónico de Coimbra, com sede em Almedina, Coimbra, Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2, com sede na Q (...)

2001-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 302/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Georgina Maria Terra Esteves, coordenadora da estrutura de apoio técnico para a área da educação no âmbito da Agência Nacional única para a gestão dos programas de acção comunitários Sócrates, Leonardo da Vinci, Tempus III e Europass-Formação. Nomeia, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2000, o licenciado Bruno Vieira de Castro Duarte, coordenador da estrutura de apoio técnico para a área de formação no âmbito da referida agência.

2001-04-03 - REGULAMENTO 5/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM n.º 24/98 - Regulamento da Redenominação de Valores Mobiliários Integrados em Sistema Centralizado de Valores.

2001-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 306/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo e na carreira técnico-profissional (áreas de gestão e de apoio ao ensino e à investigação científica) do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

2001-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 304/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Homologa o protocolo de colaboração concluído entre a SIMAB - Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A., e a Câmara Municiapl de Faro para instalação do Mercado Abastecedor de Faro.

2001-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 305/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo e de acesso à categoria de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da universidade do Porto.

2001-04-03 - RECTIFICAÇÃO 945/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª Série, nº 79 de 3 de Abril de 2001, rectifica o número do Regulamento da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, pelo que onde se lê <<Regulamento da CMVM 5/2001>> deve ler-se <<Regulamento da CMVM nº 1/2001>>

2001-04-03 - DESPACHO 6780/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel António Queirós Lima consultor do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

2001-04-03 - DESPACHO 6794/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António José Cardoso de Caldas para exercer as funções de chefe de divisão da Delegação de Viação de Braga da Direcção Geral de Viação.

2001-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 303/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o preço para determinação das indemnizações a pagar pelas existências de farinhas de subprodutos de aves de capoeira e de alimentos compostos que as contenham detidas a 31 de Dezembro de 2000 pelas unidades de transformação de subprodutos, pelas fábricas de alimentos compostos para animais, pelos revendedores e pelas explorações agrícolas é calculado em função dos preços médios ponderados de venda à saída da fábrica praticados pelas unidades de transformação de subprodutos e pelas fábricas de (...)