2001-04-27 - DESPACHO 8872/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Renova a comissão de serviço do Lic. Paulo Antunes de Melo Antunes Ferreira no cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio Estudos e Planeamento do Ministério da Juventude e Desporto.

2001-04-27 - DESPACHO 8845/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Lucrécia Vilhena da Costa Diogo para exercer funções de apoio administrativo, no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros.

2001-04-27 - DESPACHO 8846/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia César Augusto Mestre de Almeida para prestar apoio, no âmbito das suas qualificações profissionais, no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-27 - DESPACHO 8848/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências, com a faculdade de subdelegação do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, lic. José Manuel Simões de Almeida, nos lic. Manuel António Martins Alves e Luís Manuel Carvalho Carito, vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

2001-04-27 - DESPACHO 8808/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca Maria Manuel Lopes Nobre para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro.

2001-04-27 - DESPACHO 8844/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o montante financeiro global a afectar à execução do PRODESCCOP, no ano de 2000, não poderá exceder o valor limite de 741 933 000$00, sendo 712.000.000$00 a suportar pelo orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e 29 933 000$00 através do orçamento do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo (INSCOOP)

2001-04-27 - DESPACHO 8847/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a ausência de registo de remuneração ou a sua efectuação pela diferença entre os valores da compensação remuneratória e da prestação de desemprego, decorrente da frequência de acções de formação profissional por titulares da prestação de desemprego, não afecta, a atribuição dos subsídios de maternidade, paternidade e adopção.